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TERMOS E CONDIÇÕES

Safe&Care > TERMOS E CONDIÇÕES

Estes termos e condições estabelecem os termos legais que se aplicam ao uso do nosso site www.safeandcare.pt, qualquer um de seus subdomínios e outros sites operados por nós ou em nosso nome e qualquer aplicativo para dispositivo móvel ou desktop desenvolvido por nós ou em nosso nome (juntos, o ” Sites “e” Site “, sendo uma referência a qualquer um deles) e aos outros serviços que prestamos (os” Serviços “), bem como aos produtos que vendemos (os” Produtos “).

Leia estes Termos e Condições cuidadosamente e certifique-se de que os entende antes de usar os nossos Serviços e adquirir os Produtos. Note que, ao usar os Serviços ou adquirir os Produtos, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se não aceitar estes Termos e Condições, não poderá usar os Serviços ou comprar os nossos Produtos e deverá sair do site imediatamente. Se continuar a usar o site ou comprar os produtos, consideraremos isso como a sua aceitação destes Termos e Condições.

1) Compreender estes Termos e Condições

Quando certas palavras e frases são usadas nestes Termos e Condições, elas têm significados específicos (conhecidos como ‘termos definidos’). Você pode identificar esses termos definidos porque eles começam com letras maiúsculas (mesmo que não estejam no início de uma frase). Quando um termo definido é usado, ele tem o significado que lhe é atribuído na secção dos Termos e Condições em que foi definido (pode encontrar esses significados observando a frase em que o termo definido está incluído entre aspas).

Quando nos referimos a “nós” ou “nossos”, queremos dizer da SAFE&CARE. Quando nos referimos a “si”, “você” ou “seus”, significa a pessoa que utiliza os nossos Serviços e compra os nossos Produtos.

Utilizamos cabeçalhos para lhe ajudar a entender estes Termos e Condições e para localizar informações com facilidade. Estes Termos e Condições estão disponíveis no idioma Inglês e Português. Não arquivaremos cópias dos contratos entre você e nós em relação ao fornecimento dos Serviços ou à venda de Produtos; portanto, recomendamos que imprima ou guarde uma cópia destes Termos e Condições nos seus registos (mas observe que podemos alterar estes Termos e Condições de tempos em tempos; portanto, verifique o site regularmente e sempre que usar os Serviços para solicitar produtos, para garantir e entender os termos legais aplicáveis ​​naquele momento).

2) Sobre nós

VIEIRA POCARGIL SA, adiante designado por Safe&Care, é responsável pelo site www.safeandcare.pt. Somos uma empresa registada em Portugal e nossa sede está localizada na Rua do Parque Industrial nº366, 4830-103 – Campos PVL – PORTUGAL. Nosso número de NIF é 503044830.

Nós fornecemos-lhe os Serviços e Produtos através do Site. Mais detalhes sobre os serviços e produtos que fornecemos estão descritos na seção 3 abaixo.

3) Serviços e produtos

Os serviços que lhe oferecemos permitem que pesquise no site e adquire produtos produzidos por nós. Como parte dos Serviços, também fornecemos alguns serviços auxiliares, como organizar a entrega dos produtos e fornecer assistência ao cliente sem custos.

Note que o serviço de logística de entrega está a ser fornecido por nós e, como tal, você está a contratualizar os serviços de entrega fornecidos por nós. Podemos cobrar por esses serviços, que serão mostrados na finalização da compra e antes da compra dos produtos. O seu contrato connosco é concluído assim que os produtos lhe forem entregues.

4) Responsabilidade

A nossa responsabilidade para consigo em relação aos serviços e produtos é se no fornecimento não cumprirmos com estes Termos e Condições, somos responsáveis ​​por perdas ou danos sofridos que sejam um resultado previsível da nossa violação destes Termos e Condições ou por negligência, mas não somos responsáveis ​​por qualquer perda ou dano imprevisível. Perdas ou danos são previsíveis se foram uma consequência óbvia da nossa violação ou se foram contemplados por si e por nós no momento em que começou a usar os Serviços ou concluiu a compra do Produto. Não excluímos de forma alguma ou limitamos nossa responsabilidade por: • (a) morte ou ferimentos pessoais causados ​​por nossa negligência; • (b) fraude ou deturpação fraudulenta; • (c) qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

5) Detalhes de produto

Tentamos ser o mais precisos possível na descrição dos produtos exibidos no site. No entanto, dado o alto nível de especificação de alguns itens, não podemos garantir que todos os detalhes sejam sempre precisos, completos ou sem erros. Entre em contato connosco se desejar obter mais informações sobre um produto. As imagens dos produtos no site são apenas para fins ilustrativos e, embora tentemos exibir cores com precisão, não podemos garantir que a exibição das imagens no computador reflicta com precisão a verdadeira cor dos produtos.

Não oferecemos itens defeituosos ou produtos de qualidade inferior aos padrões de mercado. Se um item solicitado não for o descrito ou apresentar falhas você poderá devolvê-lo, seguindo as informações da política de devolução, e avaliaremos a situação. Depois de o item ser recebido por nós, você receberá um reembolso total do produto com defeito ou, alternativamente, um desconto, substituição ou reparo do item, sempre que possível, acordado caso a caso por nós. Nós reembolsaremos todas as despesas de entrega aplicáveis ​​e quaisquer custos razoáveis ​​incorridos na devolução dos produtos, sendo que deverás observar o processo de devolução. Consulte a secção 10 abaixo para obter detalhes sobre como organizar uma devolução.

Como consumidor, você tem direitos legais em relação à qualidade dos produtos. Nada nestes Termos e Condições afetará esses direitos legais.Os produtos vendidos por nós são fornecidos apenas para teu uso doméstico e privado. Tu concordas que não usarás os Produtos para fins comerciais, comerciais ou de revenda excepto em situações especificamente acordadas entre nós e ti. Não temos qualquer responsabilidade perante ti por perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.

6) Encomendas, preços e pagamento

Ao concluir o processo de check-out, está a concretizar a compra dos nossos produtos. O seu pedido para os produtos está sujeito a estes Termos e Condições. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade e confirmação. Depois de celebrar o contrato, teremos o dever legal de fornecer mercadorias que estejam em conformidade com o contrato. O título legal do produto adquirido passará para si após o pagamento ser aceite. O risco no produto permanecerá com a SAFE&CARE até que ele seja entregue no endereço especificado no acto do pedido.

O site permite que verifique o seu pedido e corrija quaisquer erros antes de concluir uma compra. Reserve um tempo para ler e verificar o seu pedido em cada página do processo, pois você é responsável por garantir que as informações fornecidas sejam precisas (por exemplo, produtos, quantidades, tamanho, cor, etc.) correctos.

Ao concluir uma compra, receberá um email a confirmar o recebimento da sua encomenda. Este e-mail constitui aceitação do seu pedido. O contrato entre nós em relação aos Produtos é realizado após a confirmação do pagamento. Enviaremos um e-mail de confirmação, que formaliza o contrato entre nós. O email de confirmação incluirá uma descrição dos produtos adquiridos no pedido e algumas outras informações sobre seus direitos de cancelar o contrato (consulta a secção 10 abaixo para obter mais informações sobre teus direitos de cancelar o contrato). Apenas os produtos listados no e-mail de confirmação de envio estão incluídos no contrato.

a) Preço e disponibilidade: Embora tentemos fazer com que todos os detalhes apareçam corretamente no site, pode haver casos em que ocorram erros. Se houver um erro em algum preço de um produto que tenha encomendado, informaremos imediatamente para pedir que confirme ou não a sua compra pelo preço correcto. Se optar por cancelar e já tiver pago pelos produtos, receberá um reembolso total o mais rápido possível.

Os preços dos produtos e serviços estão anunciados no site. Os custos de entrega não estão incluídos no preço e serão cobrados. Os custos de entrega variam de acordo com os produtos que você solicitaste e a morada de entrega que introduziu.

Dependendo do seu endereço de entrega, podem ser aplicadas diferentes regras de tributação e cobrados outros valores adicionais. Se estiver a solicitar uma entrega para um país fora da UE, poderá ser necessário que pague direitos de importação para receber os produtos ou após os teres recebido. Entre em contato com o escritório de alfândega local para obter mais informações e uma estimativa de custo no destino antes de fazeres o teu pedido.

Por favor tome nota de que se devolver um produto, os impostos e custos alfandegários ser-lhe-ão devolvidos somente no caso de eles terem sido considerados no preço original do produto. Se não tiverem sido incluídos, então você será responsável por solicitar esses valores junto da sua Alfândega.

(b) Pagamento: Na página de checkout será exibido quais os métodos de pagamento aceite por nós.

Depois de verificarmos os detalhes de pagamento e aprovarmos o seu pedido para entrega, enviaremos um e-mail a informar-lhe disso. No caso improvável de encontrarmos um problema ao processar seu pedido, entraremos em contato.

Reservamos-nos ao direito de não aceitar ou enviar a sua encomenda se, por exemplo, o produto que encomendou estiver sem disponibilidade de stock, tiver sido removido ou por qualquer outra razão não estiver disponÍvel, ou não tivermos conseguido concluir o seu pagamento ou não cumprir com algum requisito de eligibilidade (ex: teres pelo menos 18 anos de idade)

7) Entrega

O prazo estimado de entrega será comunicado no email de confirmação de encomenda. Se não receber o prazo estimado de entrega, nós entregaremos a encomenda no prazo máximo de 30 dias. Nós fornecemos o serviço de entrega e tentaremos sempre assegurar o cumprimento do prazo estimado de entrega. No entanto, poderão haver circunstâncias alheias à nossa responsabilidade que poderão atrasar o prazo de entrega. Se isto acontecer, tentaremos sempre o possível para que os produtos cheguem até si o quanto antes, mas nunca seremos responsabilizados por qualquer dano resultado desse atraso.

O tempo estimado de entrega pode depender da disponibilidade do produto e da sua morada de entrega. Os produtos vão ser enviados diretamente da fábrica que os produz para si.

Se não existir ninguém disponível na sua morada para receber a encomenda, a nossa transportadora irá deixar uma nota e você terá de os contactar para reagendar a entrega.

8) Entrega internacional

Se comprar produtos para entrega em destinos internacionais, a sua encomenda pode estar sujeita a taxas extras que serão aplicadas quando a embalagem chega ao destino final. Deverá cumprir com toda a legislação aplicável no país para onde os produtos serão enviados. Não seremos nunca responsabilizados pelo não cumprimento dessas mesmas leis.

9) Política de devolução

Cancelamento segundo a Regulação de Contratos de Consumidor

Dependendo do país onde reside, tem o direito legal de cancelar a sua encomenda. Isto significa que, durante um determinado período, se mudar de ideias ou por outra razão qualquer não queira manter a sua encomenda, pode notificar-nos da sua decisão e cancelar a mesma. Após a devolução dos produtos, receberá o reembolso do pagamento incluindo os custos de envio. No entanto, os custos de envio associados à devolução serão da sua responsabilidade.

Exceptuando alguns tipos de produtos, poderá cancelar a sua encomenda em qualquer altura antes de lhe ser entregue ou até 14 dias após a contar a partir do momento que recebe os produtos.

Para cancelar uma encomenda antes de a receber, deverá contactar-nos por email geral@safeandcare.pt.

Se cancelar uma encomenda (completa ou parcialmente) durante os primeiros 14 dias após a receber, deverá devolver os produtos no prazo máximo de 14 dias a contar a partir do momento da notificação do cancelamento.

Se cancelar uma encomenda durante os primeiros 14 dias, nós iremos processar o reembolso assim que possível. Em qualquer caso, o seu reembolso ficará completo num prazo máximo de 14 dias após a receção dos produtos na fábrica e aprovação dos mesmos.

10) O nosso site

Esta secção define as regras que se aplicam ao seu uso deste Website (tanto para encomendar produtos como para navegar). Ao usar o site, significa que concorda com estas regras. Se não concordar, não pode usar o site e deve sair imediatamente.

(a) Acesso ao Website

O Website é disponibilizado gratuitamente e o utilizador é responsável pelo acesso ao Website. Também é responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao Website através da sua ligação à Internet estejam cientes destes Termos e Condições e que os cumpram.

O acesso ao Website é permitido temporariamente e não inclui nenhum uso comercial do Website ou do seu conteúdo. Não pode reproduzir, copiar e/ou explorar o Website para quaisquer fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Reservamo-nos o direito de alterar ou retirar do ar o Website sem aviso prévio e podemos restringir o acesso a todo ou parte do Website. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o Website estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

Quando visita o Website e/ou faz uma compra, está a comunicar eletronicamente connosco e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe enviamos eletronicamente cumprem os requisito legais das comunicações por escrito.

(b) Conduta do utilizador

Não deve usar o Website para qualquer um dos seguintes:

  • De qualquer forma que viole uma lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável. De qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou que tenha algum objetivo ou efeito ilegal ou fraudulento. Enviar, usar ou reutilizar qualquer material que seja: (i) ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador e/ou (ii) em violação de direitos de autor, marca comercial, confiança, privacidade ou qualquer outro direito, e/ou (iii) prejudicial a terceiros e/ou (iv) censurável e/ou (v) que consiste em ou contém vírus de software, campanha política, solicitação comercial, cartas em cadeia, correspondências em massa ou qualquer “spam”. Causar dano, aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária a qualquer pessoa.
  • A violação destas disposições constituiria uma ofensa criminal nos termos da Lei de Uso Indevido de Computadores, de 1990. Nós, em conformidade com qualquer lei ou ordem pública, denunciaremos essa violação às autoridades competentes e divulgaremos a identidade do utilizador. Se violar algum dos Termos e Condições e/ou quaisquer termos e condições de Produtos e Serviços de Terceiros, o utilizador terá de nos indemnizar integralmente de todos os custos, despesas, responsabilidades, danos e perdas (excluindo qualquer perda indireta, incidental ou consequente), incluindo juros, multas e honorários e despesas legais ou outros honorários profissionais concedidos ou incorridos ou pagos por nós e/ou por qualquer membro do nosso grupo como resultado de ou em conexão com sua violação.

(c) Produtos e serviços de terceiros no Website

O Website pode conter serviços e/ou produtos (incluindo complementos e aplicações) oferecidos por terceiros. O seu uso desses produtos e serviços de terceiros pode estar sujeito a termos e condições adicionais que recomendamos que analise antes de usar esses produtos e serviços de terceiros. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada com o uso de quaisquer produtos e serviços de terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender, retirar, encerrar e/ou alterar o seu acesso aos sites e/ou serviços, incluindo, entre outros, produtos e serviços de terceiros, no caso de violar os termos e condições de produtos e serviços de terceiros. O uso de produtos e serviços de terceiros é inteiramente feito por sua conta e risco.

Não garantimos que algum ou todos os recursos dos Websites, Serviços ou Produtos e Serviços de terceiros funcionem em qualquer dispositivo específico.

(d) Ligações ao site (link)

Ficamos felizes se decidir fazer uma ligação (link) para o Website, mas deve fazê-lo de forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação ou tire proveito dela (como usar um link para sugerir qualquer forma de associação ou endosso por nós). Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de link a qualquer momento e, se pedirmos para remover um link para o Website, deverá fazê-lo sem demora.

Onde o Website contém links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para sua informação. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites ou recursos e esses links não devem ser interpretados como um endosso nosso. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano que possa surgir do seu uso deles.

(e) A nossa responsabilidade em relação ao Website

Podemos atualizar ou alterar o Website ou o seu conteúdo a qualquer momento, mas não temos obrigação de fazê-lo. Note que isso significa que qualquer conteúdo do site pode estar desatualizado a qualquer momento. O conteúdo do site é fornecido apenas para informações gerais. Não se destina a dar conselhos nos quais deve confiar. Não fazemos representações ou garantias, expressas ou implícitas, de que o Website ou qualquer conteúdo nele é preciso, completo, atualizado ou estará livre de erros ou omissões. Na extensão máxima permitida por lei, excluímos todas as condições, garantias, representações ou outros termos que possam ser aplicáveis ao Website, ou qualquer conteúdo nele, expresso ou implícito.

Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, seja em contrato, delito (incluindo negligência), quebra de dever estatutário ou de outra forma, decorrente ou relacionado com: (i) uso ou incapacidade de uso do Website; ou (ii) uso ou confiança em qualquer conteúdo exibido no site.

Note que o Website é apenas para uso doméstico e privado e, como tal, não temos nenhuma responsabilidade por perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.

Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano causado por vírus, ataque de negação de distribuição de serviço ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar o seu equipamento, programas de computador, dados ou outro material proprietário devido ao uso do Website, ou para o download de qualquer conteúdo nele ou em qualquer site vinculado a ele. Não excluímos nem limitamos a nossa responsabilidade por: 1. morte ou ferimentos pessoais causados por negligência; 2. fraude ou deturpação fraudulenta; 3. qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei. Diferentes limitações e exclusões de responsabilidade são aplicadas à responsabilidade decorrente do fornecimento dos Serviços (conforme estabelecido na secção 4) e do fornecimento dos produtos pelos Parceiros.

11) Política de privacidade

Só utilizaremos os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Por favor leia cuidadosamente, pois a nossa Política de Privacidade inclui informação importante sobre como nós recolhemos e utilizamos os seus dados. Ao utilizar o nosso website, estás a consentir o uso dos seus dados de acordo com a nossa Política de Privacidade e está consciente de que os dados providenciados por si estão corretos e atualizados.

12) Propriedade intelectual, software e conteúdo

Somos detentores de todos os direitos da propriedade intelectual no nosso website e de todo o seu conteúdo (sendo este texto, grafismos, logos, botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, incluindo a apresentação e compilação do mesmo) (“Conteúdo”). Os direitos do website e do conteúdo são protegidos pelas leis de copyright internacionais, bem como, por qualquer lei nacional relevante referente ao copyright, direitos de autor e leis sobre os direitos sobre a base de dados. Todos estes dados são reservados.

Não poderá extrair sistematicamente e/ou reutilizar partes do Website ou do Conteúdo. Em particular, não poderá utilizar data mining, robôs ou ferramentas de recolha e extração de dados para extrair (sendo uma ou várias vezes) para reutilização de alguma parte substancial do website. Não poderá criar e/ou publicar a sua própria base de dados que combine partes substanciais do website (por exemplo: os nossos preços e listas de produtos) sem consentimento escrito prévio.

13) Política de compra responsável

O nosso compromisso com o cliente é oferecermos as melhores soluções, com as tecnologias mais avançadas. Somos uma empresa de excelência a quem os empregadores confiam a segurança dos seus trabalhadores.

Temos a consciência dos efeitos de todas as nossas ações e no nosso objetivo é exercer um impacto positivo a longo prazo. O nosso foco está em melhorar cada vez mais as condições dos nossos colaboradores e a reduzir o impacto ambiental. Usamos os nossos recursos de uma forma cuidadosa de modo a proteger o meio ambiente. Usamos os nossos recursos de uma forma cuidadosa de modo a proteger o meio ambiente.

14) Outras informações importantes

Divisibilidade: Cada uma das secções e parágrafos destes Termos e Condições operam separadamente. Se algum tribunal ou autoridade competente decidir que nenhum destes são ilegais ou inaplicáveis, as secções e parágrafos remanescentes permanecerão em total força e vigor.

Renúncia – Se violar estes Termos e Condições e nós não avançarmos com nenhuma ação ou se nos atrasarmos a fazê-lo, isso não quer dizer que renunciamos os nossos direitos. Permaneceremos autorizados a utilizar os nossos direitos e recursos. Se nós efetivamente renunciarmos uma violação feita por si, só o faremos por escrito (assinado por um dos nossos diretores), e isso não quererá dizer que renunciaremos automaticamente outras violações da sua parte.

Acordo inteiro –  Estes Termos e Condições constituem o acordo inteiro entre si e nós e estes substituem qualquer e todos os acordos anteriores entre si e nós.

Eventos fora do nosso controlo –  Nós e os nossos parceiros não seremos responsáveis sobre qualquer falha de desempenho ou atraso na realização de qualquer uma das nossas obrigações para consigo, se forem causados por um evento fora do nosso controlo.

Um evento fora do nosso controlo representa qualquer ato ou evento para além do nosso controlo ou controlo dos nossos parceiros sendo estes: acontecimentos sobrenaturais, guerras, ataques terroristas, embargos, motins, greves, bloqueios, litígio comercial, fogos, cheias, tremores de terra e terramotos ou qualquer catástrofe natural, degradação, tempo inclemente, interrupção no transporte, ação governamental ou falha telefónica pública ou privada, ou redes de transporte.

Se algum destes eventos acontecer e afetar a performance das nossas obrigações ou a dos nossos parceiros para contigo: (i) contactar-lhe-emos o mais brevemente possível para lhe notificar; e (ii) as nossas obrigações e as dos nossos parceiros para consigo serão suspendidas durante o evento. Se o evento afetar a entrega dos produtos a si, entraremos em contacto consigo para organizar uma nova entrega na data seguinte ao término do evento.

Reclamações – Temos um processo de tratamento de reclamações que usaremos para tentar resolver reclamações assim que existirem. Por favor avise-nos se tiver alguma reclamação ou comentário. Por favor verifique os detalhes na nossa página de suporte para que consiga entrar em contacto connosco.

15) Leis governamentais e jurisdição

Qualquer evento relacionado com a sua encomenda, uso do Website ou destes Termos e Condições são regulados pela lei Portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa ou reclamação relativa a estes Termos e Condições.